Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Obrigação solidária. Configuração.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão